CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE VIÇOSA (COMPATH)

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa

Publicado em 16/07/2019 09:20 - Atualizado em 05/06/2024 17:25

SOBRE

Instituído pela Lei Municipal nº 1142/1996, modificado pela Lei Municipal 2.561/2016 e pela Lei Municipal 2924/2021, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, que se constitui um espaço de participação social institucionalizada e de caráter permanente.

COMPETÊNCIA

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa tem como principal atribuição elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de patrimônio cultural e ambiental, especialmente no que se refere aos processos de tombamento, proteção dos bens tombados e educação patrimonial.

MESA DIRETORA:
         Presidente:
         Vice-Presidente:
         Secretária: *

MANDATO: Início: Final:

SECRETARIA EXECUTIVA:
         Nome: *
         Telefone: *
         e_Mail: *
         Endereço: Praça do Rosário, 5 - 4º piso - Centro - Viçosa (MG)

COMPOSIÇÃO

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa será constituído por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte composição:

a) Pelo chefe do Departamento de Cultura, como seu Presidente;

b) um representante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, e Esportes;

c) um representante da Secretaria Municipal de Educação;

d) um representante da Divisão de Assuntos Culturais da Universidade Federal de Viçosa;

e) um representante do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa

f) um representante com conhecimentos específicos na área de Direito, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Viçosa - MG

g) um representante da Associação Comercial de Viçosa;

h) quatro representantes de entidades sem fins lucrativos;

i) um representante do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM)

j) um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia;

l) um representante da Academia de Letras de Viçosa.

De acordo com a Portaria 204/2024, o Conselho é composto pelas seguintes pessoas:

                I – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
                               Titular: Carlos Henrique Jacob Pinto Coelho (31) 9.9539-0281
                               Titular: Eliene Coutinho Maia
                II – Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico
                               Titular: Cintia Fontes Ferraz
                III – Secretaria Municipal de Educação
                               Titular: Vânia Machado Bento Rodrigues/Suely Maria Rodrigues Dias
                IV – Divisão de Assuntos Culturais da Universidade Federal de Viçosa
                               Titular: Luma Candian Grozone / Mônica Maria Lage Bicalho
                V – Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa
                               Titular: Ítalo Itamar Caixeiro Stephan / Rogério Fuscaldi Lelis
                VI – Representante com conhecimento específico na área de Direito
                               Titular: Ângela Maria Pires da Costa Alves Alberto / Railton Teixeira Moreira
                IX – Representante do GEOPLAM (Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente)
                               Titular: Douglas Ferreira Silva / Letícia Ludgero Ferreira
                VIII – Representante da área de Arquitetura
                               Titular: Cláudio Oliveira Pupo Filho / Rodrigo Carneiro de Carvalho
              IX – Profissional da Área de Artes
                               Titular: Antônio Fernando Gomes / Maria Oliveira Cortes
                X – Representante da Área de História:
                               Titular: Jonas Marçal de Queiroz / Vanessa Lana
                XI – Área de Turismo
                               Titular: Adnilson Francis Silva Lourenço
                XII – Associação Comercial de Viçosa
                               Titular: Franklin Vítor de Souza Abreu / Isabella Farias
                XIII – Sociedade Civil
                               Titular:
                               Titular:
                XIV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
                               Titular: Daniele Soares G. Cardoso / Letícia Caetano

ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS: