Patrimônios de Viçosa
Conheça os patrimônios materiais e imateriais de Viçosa e os processos de tombamento e registro de bens
Publicado em 01/01/2023 17:20 - Atualizado em 17/10/2024 16:09
O patrimônio cultural protegido diz respeito aos bens culturais, materiais ou imateriais, que, em função de seu valor histórico, artístico, estético, afetivo, simbólico, dentre outros, receberam algum tipo de proteção pelo poder público, tal como o tombamento, o registro imaterial, o inventário ou outras formas de acautelamento previstas na legislação.
A compreensão do inventário se fundamenta em processos socioculturais dinâmicos e sistemáticos, visando o conhecimento e o cadastro de bens culturais de natureza material e imaterial de Viçosa. Essas manifestações de vários grupos sociais correspondem a elementos identitários de seus territórios, de suas narrativas e de seu modo de vida. Esse processo, sempre que possível, deve ser construído em conjunto com as comunidades, coletivos de cultura, entre outros, buscando o levantamento de suas referências culturais com vistas ao seu conhecimento, pesquisa, proteção, planejamento, gestão e divulgação desses bens.
Bens materiais incluem as edificações ou conjunto destas, de importância artística ou histórica, as obras de arte, mobiliário e objetos, os conjuntos paisagísticos, os locais culturalmente relevantes para determinado grupo de pessoas.
Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as tradições e formas de expressão, as celebrações, práticas sociais e rituais, os conhecimentos, práticas e técnicas artesanais tradicionais, os lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo.
Fonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG)
Processo de Tombamento Municipal - Passo a Passo
1. A solicitação de tombamento deve ser encaminhada ao setor responsável pela preservação cultural da Prefeitura e pode ser de iniciativa de qualquer cidadão, do proprietário ou do próprio órgão municipal de preservação. Esta solicitação deverá ser acompanhada de uma justificativa e da localização do bem. Se for possível, é importante anexar fotografias, dados históricos e levantamento arquitetônico.
2. A solicitação de tombamento deverá ser encaminhada para parecer técnico e, se aprovada, será instaurado o processo de tombamento.
3. O órgão público expedirá uma notificação, dando a conhecer o ato ao proprietário, estabelecendo um prazo para impugnação, já definido na Lei Municipal de Tombamento.
4. Instaurado o processo de tombamento, cabe ao poder público a sua instrução. Quando se tratar de bens imóveis, a instrução conterá descrição e documentação do bem, justificativa pela qual o bem será tombado, a definição e delimitação da preservação do entorno do bem, os parâmetros para futuras instalações e usos. Para bens móveis, além das já colocadas, deverá ser definido o procedimento para sua saída do município e, em caso de coleções, a relação das peças componentes e a definição de medidas que garantem sua integridade.
5. Após instruído, o processo é enviado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural ou similar, que o distribui à seção competente, a fim de opinar. Se o parecer for favorável ao tombamento, é designado um conselheiro relator que poderá solicitar ao órgão público novos estudos, pareceres, vistorias ou qualquer outra medida que oriente o julgamento.
6. Aprovado o tombamento, será remetido ao Prefeito Municipal para homologação através de Decreto e far-se-á sua inscrição no Livro Tombo.
7. Após a inscrição no Livro Tombo, faz-se a averbação do registro do tombamento em Cartório de Registro de Imóveis, para os bens imóveis, e do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, para bens móveis.
8. Se o monumento não for tombado, o processo é arquivado.
Fonte: Fundação Catarinense de Cultura - FCC.
Registro de Bem Imaterial - Passo a Passo:
1. Identificação: Assim como no tombamento, é necessário identificar o bem cultural imaterial que se deseja registrar.
2. Documentação: São reunidos documentos que comprovam a existência e a importância do bem imaterial para a comunidade em questão, como registros históricos, testemunhos, tradições orais, entre outros.
3. Solicitação de Registro: Uma solicitação formal é feita ao órgão responsável pelo registro do patrimônio cultural imaterial - como, no caso de Viçosa, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (COMPATH) - indicando a importância e os elementos que caracterizam o bem.
4. Avaliação: O órgão responsável analisa a solicitação, podendo solicitar mais informações ou esclarecimentos.
5. Decisão: Após a análise, o órgão decide se o bem imaterial será registrado ou não. Se aprovado, ele é oficialmente reconhecido como parte do patrimônio cultural em ata; posteriormente, em Decreto Municipal, dossiês e inscrição no Livro de Registros; e, por último, são encaminhados todos esses documentos para o reconhecimento do Iepha.
Colégio de Viçosa
Colégio de Viçosa | Foto: Luiz Eduardos
O Colégio de Viçosa teve sua origem no Gymnasio de Viçosa, instalado em 1º de outubro de 1913, pelo professor Alípio Peres, que veio para a cidade a convite do Dr. Arthur da Silva Bernardes. A primeira ata de exames existente nos arquivos do atual Colégio de Viçosa é de 1918, que refere às inscrições de alunos para exames finais de todas as disciplinas.
O Ginásio de Viçosa adquiriu um grande prestígio na Zona da Mata Mineira e era procurado por estudantes de todas as regiões de Minas Gerais. Em 1934, o Governo Federal concedeu ao Ginásio de Viçosa o regime de Inspeção Permanente, o que permitiu o funcionamento da escola como Estabelecimento Livre de Ensino.
Em 1946, começaram os trabalhos para a construção da nova sede do Colégio Viçosa, na qual, posteriormente, seria criada em conjunto à Escola Técnica de Contabilidade. Em 1950, o Colégio começou a funcionar na nova sede, localizada na Rua Gomes Barbosa, nº 803. Após uma crise financeira iniciada em 1957, a Prefeitura Municipal de Viçosa comprou 86% das ações do Colégio, em 1986, transferindo os alunos por um período de 10 anos para o Sistema Equipe de Ensino.
Atualmente, está funcionando no edifício do Colégio o centro administrativo da Prefeitura de Viçosa.
Devido à sua grande relevância na história de Viçosa, o Colégio de Viçosa foi tombado pelo município através do Decreto nº 3.432/99.
Livro de Atas das Reuniões dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa – 1903-1909
A Câmara Municipal de Viçosa possui um conjunto de livros de atas das suas reuniões, sendo o primeiro datado do ano de 1877. Dentre suas edições, a de maior relevância para o município é o Livro de Atas das Reuniões Extraordinárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Viçosa de 1903 a 1909, com atas de todas as reuniões ocorridas no período em que o presidente da Câmara era o Dr. Arthur da Silva Bernardes.
No ano de 1999, o livro foi tombado como patrimônio material pelo Decreto nº 3.433/99.
Escola Municipal Dona Nanete
Em fevereiro de 1918, o decreto nº 12.983 autorizou a criação de patronatos para atendimento do menor desamparado; assim, foi criado em Viçosa o Patronato Arthur Bernardes, por iniciativa do Dr. Arthur da Silva Bernardes. A inauguração da instituição ocorreu no dia 9 de novembro de 1927, na Fazenda da Vargem, local de sua construção.
Em 1934, o Patronato passou a ser Escola Agrícola Arthur Bernardes. Já em 1964, a escola passou a integrar o quadro da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), com a finalidade de formular e implantar a política do bem-estar do menor. Junto com o ensino básico, a Escola Arthur Bernardes possuía cursos profissionalizantes para formação de sapateiros, bombeiros hidráulicos, mecânicos, carpinteiros, etc.
A partir de 1987, a Escola foi reformulada em sua estrutura educacional e, no final da década de 1990, foi municipalizada, recebendo o nome de Escola Municipal Dona Nanete. Já no início dos anos 2000, com a realocação da instituição de ensino para sede própria, o prédio do antigo Patronato ficou sob responsabilidade da Universidade Federal de Viçosa, que, após reformas e restauros, inaugurou o Parque Tecnológico de Viçosa em 2011.
No ano de 1999, o edifício da então Escola Municipal Dona Nanete foi tombado como patrimônio material pelo Decreto nº 3.434/99.
Estação Ferroviária de Viçosa
A estação ferroviária de Viçosa está localizada no centro da cidade. Foi construída seguindo os padrões da “The Leopoldina Railway” e inaugurada em 1914. A estação conectava Viçosa à capital nacional da época, o Rio de Janeiro. A princípio, a função da ferrovia era de transporte de matéria-prima.
Com a fundação da Escola Superior de Agricultura e Veterinária em Viçosa, muitos estudantes passaram a chegar na cidade. Assim, a estação acabou se tornando um ponto de encontros, despedidas e vivências da sociedade viçosense, influenciando todo o seu entorno.
Em 1999, a Estação Ferroviária de Viçosa foi tombada como patrimônio material da cidade, através do Decreto nº 3.435/99.
Balaustrada
A balaustrada se localiza na Avenida Bueno Brandão, que foi aberta no início de 1914. A construção da balaustrada teve início apenas 10 anos depois, em 1924; entretanto, não foi finalizada na primeira metade do século XX. A segunda etapa de sua construção aconteceu somente em 1967.
Situada ao lado da Estação Hervé Cordovil, antiga Estação Ferroviária de Viçosa, o Balaústre compõe um contexto de grande importância para a cidade e os viçosenses.
Em 1999, a balaustrada foi tombada como patrimônio material de Viçosa, através do Decreto nº 3.436/99.
Casa Arthur Bernardes
O ex-presidente Arthur da Silva Bernardes nasceu em Viçosa em 8 de agosto de 1875. Ingressou na vida política em 1906, tendo sido vereador municipal, Deputado Federal, Secretário de Finanças de Minas Gerais, Presidente do Estado de Minas Gerais e Presidente da República.
Mesmo que Arthur Bernardes tivesse fixado residência no Rio de Janeiro, vinha com frequência para sua casa em Viçosa, cuja construção se iniciou em 1922. Entretanto, a escassez de mão-de-obra e materiais locais atrasaram o desenvolvimento da construção, que só foi concluída em 1926.
Em 1995, a casa foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA/MG) e, no mesmo ano, foi adquirida pela Universidade Federal de Viçosa. Em 1996, após algumas providências de conservação, restauração, pintura e adequação, foi inaugurado o Memorial Arthur Bernardes.
Em 1999, o município de Viçosa reconheceu a Casa Arthur Bernardes como patrimônio material da cidade, a partir do Decreto nº 3.437/99.
Escola Municipal Ministro Edmundo Lins
De acordo com os registros de cartório, o terreno no qual se localiza a Escola Municipal Ministro Edmundo Lins foi adquirido pela Prefeitura em 1933. A princípio, a intenção era abrir uma rua; entretanto, a atual edificação foi construída para servir como Cadeia Pública.
A escola foi criada em 1945, mas as atividades foram iniciadas somente dez anos depois, uma vez que a autorização para a transformação da cadeia em instituição de ensino só veio acontecer em 1950, através de um convênio da Prefeitura de Viçosa com o Governo do Estado.
Em 1999, a Prefeitura reconheceu o edifício que abriga a escola como patrimônio material, através do Decreto nº 3.438/99.
Estação Ferroviária de Silvestre
A ferrovia chegou a Viçosa em 1884, com o objetivo principal de escoamento da produção de café e de alguns minerais. A princípio, a linha não passava por Silvestre, mas por influência de um dos sócios da fábrica de tecidos instalada na região, familiar do ex-presidente Arthur Bernardes, a trajetória da ferrovia foi alterada, cortando o bairro e acompanhando a rodovia por longos trechos. A partir disso, foi construída a Estação Ferroviária de Silvestre. A localização próxima à fábrica facilitava a chegada de matéria prima e o escoamento da produção, além de abrigar os passageiros que transitavam pela região.
Em 1999, a Prefeitura de Viçosa reconheceu a Estação Ferroviária de Silvestre como patrimônio material, através do Decreto nº 3.582/99.
Edifício Arthur da Silva Bernardes
Edifício Arthur da Silva Bernardes | Foto: Mateus S. Figueiredo
O Edifício Arthur da Silva Bernardes foi o marco inicial da Universidade Federal de Viçosa (UFV), então Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV), e era denominado Prédio Principal na época. A construção foi iniciada efetivamente em 1922 e finalizada em 1926. Inicialmente, o edifício foi concebido para a administração e salas de aula; entretanto, uma de suas dependências (o porão) serviu de alojamento para alunos até que o prédio designado para este fim fosse construído.
Em 2001, o Edifício Arthur da Silva Bernardes, popularmente conhecido como “Bernardão”, foi considerado patrimônio material de Viçosa, através do Decreto nº 3.603/2001.
Residência nº 3 (Nhanhá Maciel) – Praça Emílio Jardim
A edificação foi levantada entre 1850 e 1860, com a finalidade de ser casa sede da fazenda de Maria das Dores e seu esposo, Capitão José Maria. As terras eram de Maria, que herdou de seu tio, o Padre Manoel Inácio de Castro. Anos mais tarde, acabaram mudando a sede de lugar, onde atualmente se encontra o Hospital São Sebastião.
No início do século XX, no antigo casarão de Maria das Dores, deram início às atividades do primeiro hospital de Viçosa. Em 1908, foi fundada a Associação Casa de Caridade de Viçosa, que funcionou no antigo hospital e, posteriormente, o acompanhou em sua mudança de local. Com a realocação da casa de saúde em nova sede, em, aproximadamente, 1940, o casarão da Praça Emílio Jardim passou a servir como alojamento para estudantes do Colégio de Viçosa.
Já em 1950, o imóvel foi comprado pela família Maciel, passando a abrigar um consultório dentário e, mais tarde, repúblicas estudantis. Mais recentemente, na década de 2000, foi construído um edifício de grandes proporções no terreno atrás do casarão, tomando parcelas da área ocupada pelo mesmo. Mesmo assim, estão preservadas, ainda, parte das esquadrias e parte do acabamento de madeira, originais da época da construção.
A fachada do antigo hospital foi considerada patrimônio material de Viçosa em 2004, a partir do Decreto nº 3.318/2004.
Escola Municipal Coronel Antônio da Silva Bernardes
O Grupo Escolar Coronel Antônio da Silva Bernardes foi criado em 1916. Em 1922, a escola foi instalada em prédio próprio, na Praça Silviano Brandão. De 1947 a 1949, funcionou no Grupo do Coqueiro (antigo hospital regional). Já de 1949 a 1954, funcionou no antigo Colégio de Viçosa, e, em 1954, passou a funcionar em prédio próprio, situado na Rua Benjamim Araújo, nº 71. Em 1988, a instituição foi municipalizada, recebendo o nome de Escola Municipal Coronel Antônio da Silva Bernardes (CASB).
Em 2004, o CASB foi reconhecido como patrimônio material de Viçosa através do Decreto nº3.819/2004.
Casas nº 119-129 – Rua Gomes Barbosa
A edificação é um dos poucos exemplares ainda existentes do casario eclético que compunha a paisagem da parte central do núcleo urbano de Viçosa nas primeiras décadas do século passado. Foi um dos primeiros prédios na Rua Gomes Barbosa, aberta na segunda década do século XX.
De acordo com depoimentos dos moradores, a casa já existia quando a parte baixa da rua foi aberta; em função disso, alterou-se também o greide da parte alta, onde está localizada a edificação.
O imóvel pertencia à Amélia Toledo até 1940, quando foi adquirido por Divino Vitarelli, a quem pertenceu até 2004.
Em 2004, a residência foi considerada patrimônio material de Viçosa, a partir do Decreto nº 3.855/2004.
Igreja de Nosso Senhor dos Passos
A capela foi construída no início de 1800. Sua história se confunde com a história do surgimento do município, já que foi o primeiro templo religioso a ser erguido, quando os primeiros habitantes chegaram e se instalaram às margens do Rio Turvo. A capela foi o centro religioso da comunidade até, pelo menos, 1813, quando começaram a construção da primeira matriz.
Em 2004, a Igreja de Nosso Senhor dos Passos foi tombada pelo município, através do Decreto nº 3.890/2004.
Casa Cora Bolivar
A edificação foi construída por volta de 1915, quando a cidade se expandiu em direção à Estação Ferroviária, que tinha acabado de ser construída. No ano de 1940, o sobrado, localizado na Avenida Bueno Brandão, foi comprado pelo Dr. Sebastião Ferreira Silva e Dona Cora Bolivar, sua esposa e ilustre poetisa, que viveu na casa até seu falecimento, em 1998.
A residência foi considerada patrimônio material do município em 2006, a partir do Decreto nº 4.057/2006.
Hospital São Sebastião
O Hospital São Sebastião foi fundado em 1908 pela Associação Casa de Caridade de Viçosa, constituída por cidadãos viçosenses, e surgiu com a finalidade de ser uma instituição filantrópica. Em 1927, foram iniciadas as obras de sua sede própria, inaugurada em 1930. Atualmente, o hospital, localizado na Rua Tenente Kummel, conta com várias ampliações que aconteceram de acordo com as necessidades e recursos disponíveis, mas a integridade e independência da edificação antiga foi mantida.
Em 2008, a volumetria do Hospital São Sebastião foi declarada patrimônio material de Viçosa, através do Decreto nº 4.222/2008.
Violino do maestro Adson Rodrigues Bicalho
Adson Rodrigues Bicalho, nascido em 10 de novembro de 1917, foi um dos maiores personagens da cultura musical de Viçosa. Pianista, compositor e violinista, o saudoso maestro recebeu uma homenagem póstuma, através da Lei nº 2.193/2011, que dá o nome ao Centro de Experimental de Artes - Maestro Adson Bicalho.
Em 2016, o violino do maestro foi tombado pelo município através do Decreto nº 4.997/2016.
Corporação Musical Lira Santa Rita
Em 1888, foi fundada uma associação de músicos chamada "Banda dos Jacob e dos Sant'Anna", regida por José Jacintho Dias de Sant'Anna, o músico mais antigo de Viçosa. No ano seguinte, em 1889, foi criada a banda musical (possivelmente a mais antiga da cidade) Lyra Viçosense; Randolpho Sant'Anna, que residia na antiga Travessa Santa Rita (hoje Travessa Dr. Felício Brandi), no centro, figurou entre os instrumentistas. Esta Lyra era também constituída pelos músicos Francisco Lopes de Gouvêa (Chiquito), João Jacob, Lindolpho Sant'Anna (Dodofo), Verano Lopes de Faria e Jacob Laureano Gouvêa (Có).
Já em 1898, o maestro Randolpho fundou a Lyra Paladinos do Progresso, que chegou a ser uma das melhores do estado de Minas Gerais e teve o seu apogeu entre 1912 e 1917.
A Lira Santa Rita (ou "Banda do Zequinha"), por sua vez, foi fundada por José Jacintho Dias de Sant'Anna em 1917. A partir de 1919, seu filho, José Sant'Anna e Castro (Zequinha), assumiu a banda. Porém, só há registros documentais da criação da Banda com o nome de “Lira Santa Rita” datados de 1922, fato que gera discussões acerca da data de sua criação.
O nome “Lira Santa Rita” foi escolhido como homenagem à Santa Rita de Cássia, padroeira de Viçosa. A imagem da santa chegou à cidade por volta de 1870, trazida pela família Sant’Anna, sendo essa adquirida na corte imperial.
Nos dias atuais, a Lira Santa Rita mantém um pouco de sua tradição musical com os dobrados e valsa, mas possui um repertório bem diversificado, com músicas populares e carnavalescas. Suas apresentações se dão nas ruas da cidade, principalmente em datas como Festa de Santa Rita, Semana Santa, Corpus Christi, Dia da Independência do Brasil e eventos da região, tendo também se apresentado em outros estados, como Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Em 2016, a Corporação Musical Lira Santa Rita foi tombada como patrimônio imaterial de Viçosa, a partir do Decreto nº 5.022/2016.
Associação de Capoeira Guerreiros de Zumbi
Em Viçosa, a história da capoeira começa em 1972, no Colégio de Viçosa, sob a coordenação de Damérico Lobão, Marcelino e Marcelão, que chegaram na cidade como estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Mesmo tendo sido apenas oficializada por lei em 1997, a Associação de Capoeira Guerreiros de Zumbi continuou se envolvendo com a sociedade e com a vida comunitária em Viçosa. Durante o período entre seu surgimento até seu estabelecimento legal, o movimento foi adentrando a vida viçosense, agraciando desde a população nativa até o meio estudantil, com sua participação na vida esportiva dentro da Universidade Federal de Viçosa, integrando uma das modalidades oferecidas pela Liga Universitária Viçosense de Esportes (LUVE), atlética que representa a UFV e Viçosa em campeonatos externos, como estaduais e nacionais.
A Associação de Capoeira Guerreiros de Zumbi (ACGZ) foi a matriz de outros diversos grupos praticantes do esporte na cidade, provando, assim, sua importância local. Atualmente, a ACGZ segue realizando ações pelo município e auxiliando na manutenção do bem-estar físico e social de muitos jovens.
Ao longo de sua trajetória, a Associação teve mais de 6000 alunos e participou de mais de 3000 apresentações em festas cívicas e com relevância social em Viçosa. Além disso, faz um trabalho de organização de acervos e documentos, o que é de extrema importância para a história local, evitando a perda de registros importantes. Outro trabalho também realizado é o da manutenção e resistência da cultura afro-brasileira na cidade.
Em 2019, a Associação de Capoeira Guerreiros de Zumbi foi tombada como patrimônio imaterial de Viçosa, a partir do Decreto nº 2.757/2019.
Hotel Rubim
Com o crescimento de Viçosa, principalmente nos arredores da Estação Ferroviária, e com a subsequente chegada de novos moradores e visitantes, um hotel se mostrou necessário como uma maneira de alocar essas pessoas. Assim, em aproximadamente 1919, foi desenvolvida uma construção com a finalidade de sediar o primeiro hotel da cidade. Implantado junto à Estação Ferroviária, o então nomeado “Grande Hotel” era a primeira opção de estadia dos recém-chegados à Viçosa e refletia o progresso da cidade.
Em 1925, o Grande Hotel foi vendido por conta de problemas de saúde de uma das filhas do primeiro proprietário, Laporinê José Pereira. Apenas em 1945 o edifício veio a se tornar o Hotel Rubim, por ter sido comprado por Antônio Pinto Rubim.
Em 2022, o Hotel Rubim foi tombado como patrimônio material de Viçosa, através do Decreto nº 5.767/2022.
por Secretaria de Cultura